O que é ITBI? Entenda como funciona a cobrança desse imposto

Você já ouviu falar do ITBI? A aquisição de um imóvel é um processo repleto de particularidades e burocracias, que devem ser compreendidas para garantir a regularidade e realizar o sonho da casa própria sem nenhuma dor de cabeça.

Nesse contexto, as questões relacionadas à tributação são aspectos que merecem atenção especial, pois interferem no valor pago para comprar o imóvel. Principalmente o ITBI, que é um imposto obrigatório para a transferência de um bem imóvel.

Quer saber mais sobre o tema? Neste post trouxemos informações importantes para esclarecer todas as suas dúvidas! Continue lendo e veja o que é o ITBI, como a cobrança do imposto funciona e muito mais sobre esse importante assunto!

O que é ITBI e para que serve?

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Trata-se de uma tributação que incide a quem compra um imóvel, seja ele novo ou já usado, para efetivar o processo de compra e venda junto ao município.

Em outras palavras, consiste em um imposto pago por quem compra um imóvel, sendo obrigatório antes da negociação. Desse modo, é um dos aspectos mais relevantes em um negócio de compra e venda no setor imobiliário.  

O ITBI é um imposto gerenciado pelas prefeituras, que decidem qual é a alíquota e como será a cobrança. Por essa razão, é algo que pode variar de acordo com a cidade e estado, o que exige uma avaliação específica ao iniciar um negócio de compra.

Nesse sentido, o ITBI serve para regularizar o imóvel e o novo proprietário ter acesso a serviços de saneamento, energia elétrica e água. Assim como o IPTU, a arrecadação do imposto visa viabilizar melhorias no município para todos os cidadãos.

Como é o cálculo do ITBI?

O ITBI é um imposto municipal e por isso, as alíquotas podem variar de acordo com a cidade e estado. Normalmente, o valor da tributação fica entre 2% a 4% do valor total do imóvel a ser adquirido, sendo que a forma de pagamento também pode variar.

Dessa forma, a base do cálculo do imposto é o valor de mercado do imóvel, área e a localização, ou seja, o bairro. Os especialistas do município avaliam a propriedade para analisar as informações e comparar com a alíquota do município e assim, chegar ao valor do imposto.

Ao planejar a compra de um apartamento, é muito importante consultar a alíquota utilizada pelo município em questão e fazer o cálculo. Assim, será possível ter uma noção do quanto será necessário desembolsar e organizar o planejamento financeiro.

Quem deve pagar o imposto?

A responsabilidade sobre o pagamento do ITBI é, na grande maioria dos casos, do comprador do imóvel. No entanto, pode existir uma negociação entre as partes para o pagamento, que deve estar totalmente clara no contrato de compra e venda.

O imposto deve ser pago para viabilizar a transferência do imóvel e acontece antes da negociação. Em muitas cidades, a prefeitura permite que o comprador pague o tributo de forma parcelada em até 12 vezes, o que não é uma regra geral.

Quais os documentos necessários?

A emissão do ITBI exige alguns documentos do vendedor, comprador e imóvel. Geralmente, é preciso da Guia Informativa Fiscal e de Recolhimento, cópias da matrícula do imóvel atualizada e a guia modelo do ITBI retirada online.

Por ser um processo que levanta dúvidas, é importante contar com apoio especializado e tirar todas as dúvidas com o vendedor. Com isso, será mais fácil atender as leis e garantir a correta negociação e transferência do imóvel.

Quando o ITBI é pago no financiamento?

O cálculo do ITBI funciona de forma diferente na compra de imóveis por financiamento, pois a alíquota incide de forma distinta. Apesar de parecer complicado, o processo é simples, mas exige atenção para realizar tudo da forma correta.

Nesse sentido, a cobrança do imposto acontece em duas partes, sobre o valor do financiamento e o valor restante. Por exemplo:

• ITBI valor financiado = valor financiado x alíquota para financiamento

Normalmente, a alíquota para financiamento fica em torno de 0,5% e após chegar ao resultado, será possível saber o valor pago. Feito isso, a próxima etapa é o cálculo do ITBI que incide sobre o valor restante, para chegar ao custo total com o tributo.

Se um imóvel custa 300 mil e o valor financiado for 200 mil, nesse caso o restante para o cálculo será 100 mil reais. A fórmula é a seguinte:

• ITBI do valor restante = valor restante X alíquota

Já no valor restante, a alíquota adotada pelos municípios pode variar de 2% a 4%, dependendo da cidade e estado. Ao fechar as duas contas, basta somar e chegar ao valor total que deverá ser pago para regularizar o imóvel com o ITBI.

Como funciona para imóveis na planta?

Os imóveis na planta são uma excelente alternativa para realizar o sonho da casa própria. Afinal, até a entrega das chaves é possível diluir os custos e ter um processo de pagamento mais facilitado e que não pesa no orçamento.

No entanto, o pagamento do ITBI é inevitável e o cálculo leva em consideração a perspectiva de valor do imóvel pronto. Por isso, é importante procurar uma construtora confiável, para ter auxílio e comprar o imóvel sem nenhum transtorno no futuro.

O ITBI é um imposto indispensável para qualquer pessoa que está adquirindo um apartamento, e deve ser planejado com cuidado. Assim, é possível evitar ser surpreendido com custos não previstos e acabar atrasando a realização dos seus objetivos.

Como você percebeu, o ITBI é um imposto inevitável para quem está pensando em comprar um imóvel e sair do aluguel. Portanto, considere esse fator no seu planejamento financeiro para realizar o seu sonho livre de qualquer tipo de transtorno.

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